Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: 12 de agosto de 2026

Bem-vindo à Overpixel Store.

Estes Termos de Serviço estabelecem as regras e condições aplicáveis ao acesso e à utilização do site, bem como à compra dos produtos comercializados pela Overpixel Store, incluindo camisetas oversized, camisetas streetwear, produtos personalizados e demais itens disponibilizados em nossa loja virtual.

Ao acessar nosso site, realizar um cadastro ou efetuar uma compra, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço.

Caso não concorde com qualquer uma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize o site ou realize pedidos.

1. IDENTIFICAÇÃO DA LOJA

A Overpixel Store é uma loja virtual especializada na comercialização de camisetas oversized, produtos de moda streetwear, itens personalizados e produtos relacionados ao universo geek, cultura pop, games, animes e entretenimento.

Nome comercial: Overpixel Store
Site: www.overpixel.com.br
Instagram: @overpixel.store

Os dados empresariais completos, incluindo razão social, CNPJ, endereço e canais oficiais de atendimento, devem ser apresentados na página de contato e/ou no rodapé do site, conforme aplicável.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar o site da Overpixel Store, o cliente declara possuir capacidade legal para realizar a contratação de produtos e serviços.

A realização de uma compra representa a aceitação destes Termos de Serviço, bem como das demais políticas disponibilizadas no site, incluindo a Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções e Política de Frete.

A Overpixel Store poderá atualizar estes termos sempre que necessário para adequá-los a alterações legais, operacionais ou comerciais.

A versão válida será aquela publicada no site no momento da utilização ou contratação.

3. CADASTRO E INFORMAÇÕES DO CLIENTE

Para realizar determinadas compras, poderá ser necessário fornecer informações pessoais, tais como:

  • Nome completo;

  • CPF;

  • E-mail;

  • Telefone;

  • Endereço de entrega;

  • Dados necessários para pagamento e processamento do pedido.

O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Informações incorretas ou incompletas poderão ocasionar atrasos na entrega, impossibilidade de entrega ou necessidade de correção dos dados.

A Overpixel Store não se responsabiliza por problemas de entrega decorrentes de informações fornecidas incorretamente pelo cliente.

4. PRODUTOS E DESCRIÇÕES

A Overpixel Store procura apresentar seus produtos com informações claras e precisas, incluindo características, tamanhos, cores, materiais, medidas e imagens.

Entretanto, pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer em razão de:

  • Configurações de monitores e telas;

  • Iluminação utilizada na fotografia;

  • Características naturais dos tecidos;

  • Processos de fabricação e impressão.

As imagens apresentadas no site possuem finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas diferenças em relação ao produto físico.

As medidas disponibilizadas nas tabelas de tamanho devem ser consultadas antes da realização da compra.

5. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Caso ocorra uma indisponibilidade excepcional após a realização do pedido, a Overpixel Store entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas disponíveis, que poderão incluir substituição do produto ou cancelamento da compra, conforme aplicável.

6. PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS

Todos os preços apresentados no site são expressos em reais brasileiros (R$), salvo indicação em contrário.

Os preços poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, não afetando pedidos que já tenham sido devidamente confirmados e pagos.

Promoções, descontos e condições especiais poderão possuir regras, prazos e limitações próprias, que serão informados na respectiva oferta.

Cupons de desconto não são necessariamente cumulativos e poderão estar sujeitos a condições específicas de utilização.

7. REALIZAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO

Após a finalização da compra, o cliente receberá uma confirmação através dos canais informados no cadastro.

O recebimento da confirmação do pedido não significa necessariamente que o pagamento já tenha sido aprovado.

O pedido será considerado confirmado após a aprovação do pagamento e a validação das informações necessárias para seu processamento.

A Overpixel Store poderá cancelar pedidos em situações excepcionais, como:

  • Falha evidente de preço ou informação;

  • Indisponibilidade do produto;

  • Suspeita de fraude;

  • Problemas relacionados ao pagamento;

  • Informações cadastrais inconsistentes;

  • Erros sistêmicos ou operacionais.

Quando houver cancelamento por motivo imputável à loja, os valores eventualmente pagos serão tratados de acordo com a legislação aplicável.

8. FORMAS DE PAGAMENTO

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de checkout.

O processamento das transações poderá ser realizado por empresas especializadas em meios de pagamento.

A Overpixel Store não possui acesso aos dados completos de cartões utilizados pelos clientes quando o processamento é realizado diretamente por plataformas de pagamento.

A aprovação de uma transação está sujeita às regras e procedimentos da instituição financeira ou intermediadora responsável.

9. PRAZO DE PROCESSAMENTO E ENVIO

O prazo de processamento corresponde ao período necessário para separação, conferência, preparação e, quando aplicável, personalização do pedido.

Após o processamento, o pedido será encaminhado para a transportadora, serviço postal ou outro meio de entrega disponibilizado no checkout.

O prazo estimado de entrega será apresentado durante a compra e poderá variar de acordo com:

  • Localidade do destinatário;

  • Modalidade de frete escolhida;

  • Transportadora;

  • Disponibilidade logística;

  • Períodos de alta demanda;

  • Fatores externos que possam afetar o transporte.

O prazo de entrega começa a ser contado conforme as condições apresentadas no momento da contratação.

10. ATRASOS E PROBLEMAS NA ENTREGA

Após a postagem ou coleta do pedido, parte do processo logístico passa a depender da transportadora ou serviço postal responsável.

Em caso de atraso, a Overpixel Store poderá auxiliar o cliente na abertura de solicitações junto ao responsável pelo transporte.

Caso o pedido seja devolvido por erro ou ausência de informações fornecidas pelo cliente, poderá ser necessário realizar novo pagamento de frete para uma nova tentativa de envio, quando permitido pela legislação aplicável.

Em situações de extravio, avaria ou outros problemas logísticos, a Overpixel Store realizará as tratativas necessárias de acordo com o caso e com a legislação vigente.

11. CONFERÊNCIA DO PEDIDO

Recomendamos que o cliente confira o pedido imediatamente após o recebimento.

Caso seja constatado:

  • Produto incorreto;

  • Produto faltante;

  • Produto danificado;

  • Defeito aparente;

  • Divergência em relação ao pedido;

o cliente deverá entrar em contato com nosso atendimento pelos canais oficiais, informando o número do pedido e, quando necessário, enviando fotos ou vídeos que permitam a análise da ocorrência.

12. TROCAS, DEVOLUÇÕES E ARREPENDIMENTO

As compras realizadas pela internet estão sujeitas às disposições do Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito de arrependimento nas hipóteses legalmente aplicáveis.

O consumidor poderá solicitar o cancelamento da compra dentro do prazo legal aplicável para contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.

O produto deverá ser devolvido observando as condições e orientações fornecidas pela Overpixel Store.

Após o recebimento e a análise do produto devolvido, serão adotadas as providências cabíveis de acordo com a legislação aplicável e com a modalidade da solicitação realizada.

As condições detalhadas para troca e devolução poderão ser consultadas em nossa Política de Trocas e Devoluções.

13. PRODUTOS PERSONALIZADOS

Produtos confeccionados ou personalizados de acordo com especificações fornecidas pelo cliente poderão possuir regras específicas de cancelamento, troca e devolução, observada a legislação aplicável.

Antes da produção, o cliente é responsável por conferir cuidadosamente informações como:

  • Nome;

  • Número;

  • Texto;

  • Ortografia;

  • Tamanho;

  • Cor;

  • Modelo;

  • Arte;

  • Posicionamento;

  • Demais especificações fornecidas.

Após a aprovação da arte ou personalização pelo cliente, alterações posteriores poderão não ser possíveis caso a produção já tenha sido iniciada.

Em qualquer situação, serão preservados os direitos garantidos ao consumidor pela legislação vigente.

14. TAMANHOS E MEDIDAS

As camisetas oversized possuem modelagem própria e podem apresentar medidas diferentes das camisetas convencionais.

O cliente deve consultar a tabela de medidas disponibilizada na página do produto antes da compra.

A escolha do tamanho é de responsabilidade do cliente quando as medidas disponíveis foram apresentadas de forma clara e suficiente para a escolha.

Pequenas variações decorrentes do processo de fabricação podem ocorrer.

15. CONSERVAÇÃO DOS PRODUTOS

Para preservar a qualidade e durabilidade das camisetas e estampas, recomendamos seguir as instruções de lavagem e conservação disponibilizadas junto ao produto.

O uso inadequado, lavagem incorreta, exposição excessiva a calor ou produtos químicos e outras formas inadequadas de conservação podem comprometer o produto.

A garantia legal não será afastada quando houver defeito de fabricação, mas danos decorrentes de uso inadequado poderão não ser caracterizados como defeito do produto.

16. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado no site da Overpixel Store, incluindo, mas não se limitando a:

  • Logotipo;

  • Nome comercial;

  • Fotografias;

  • Artes;

  • Ilustrações;

  • Textos;

  • Layout;

  • Elementos gráficos;

  • Descrições;

  • Materiais publicitários;

é protegido pela legislação aplicável e não poderá ser reproduzido, copiado, distribuído, modificado ou utilizado comercialmente sem autorização.

A aquisição de um produto não transfere ao cliente qualquer direito de propriedade intelectual sobre as marcas, artes, fotografias ou materiais utilizados pela Overpixel Store.

17. ARTES E CONTEÚDO ENVIADOS PELO CLIENTE

Quando o cliente enviar imagens, artes, logotipos ou outros materiais para personalização, declara possuir autorização ou direitos suficientes para utilização daquele conteúdo.

O cliente é responsável por eventuais violações de direitos autorais, marcas, imagem ou outros direitos de terceiros decorrentes do material fornecido.

A Overpixel Store poderá recusar a produção de materiais que apresentem conteúdo ilegal, discriminatório, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

18. USO DO SITE

O cliente compromete-se a utilizar o site de forma legal e adequada.

É proibido:

  • Tentar acessar áreas restritas do sistema;

  • Interferir no funcionamento do site;

  • Utilizar ferramentas automatizadas de maneira abusiva;

  • Inserir códigos maliciosos;

  • Tentar obter informações de outros usuários;

  • Utilizar o site para práticas fraudulentas;

  • Praticar qualquer atividade que viole a legislação vigente.

A Overpixel Store poderá adotar medidas técnicas e administrativas para proteger o site, seus clientes e suas operações.

19. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

As informações pessoais fornecidas pelos clientes serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Os dados poderão ser utilizados para finalidades relacionadas à:

  • Processamento de pedidos;

  • Pagamento;

  • Entrega;

  • Atendimento;

  • Comunicação relacionada à compra;

  • Segurança;

  • Cumprimento de obrigações legais;

  • Melhoria dos serviços oferecidos.

A Overpixel Store não comercializa dados pessoais de clientes de forma incompatível com a legislação aplicável.

20. COMUNICAÇÕES

Ao realizar uma compra, o cliente poderá receber comunicações relacionadas ao pedido, como:

  • Confirmação da compra;

  • Aprovação do pagamento;

  • Atualizações de processamento;

  • Informações de envio;

  • Código de rastreamento;

  • Alterações relacionadas ao pedido.

Comunicações promocionais serão realizadas de acordo com as preferências do cliente e a legislação aplicável.

O cliente poderá solicitar o cancelamento de comunicações promocionais pelos mecanismos disponibilizados.

21. RESPONSABILIDADE

A Overpixel Store busca manter suas informações, produtos e serviços atualizados e disponíveis.

Entretanto, não poderá ser responsabilizada por indisponibilidades temporárias decorrentes de fatores fora de seu controle, incluindo falhas de internet, sistemas de terceiros, plataformas de pagamento, transportadoras ou eventos de força maior, observadas as responsabilidades previstas na legislação aplicável.

Nada nestes Termos de Serviço deverá ser interpretado como exclusão ou limitação de direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

22. ATENDIMENTO AO CLIENTE

Para dúvidas, solicitações relacionadas a pedidos, trocas, devoluções ou demais assuntos, o cliente poderá utilizar os canais oficiais de atendimento disponibilizados pela Overpixel Store.

Site: www.overpixel.com.br
Instagram: @overpixel.store

Ao entrar em contato, recomendamos informar o número do pedido para facilitar a identificação e agilizar o atendimento.

23. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

A Overpixel Store poderá atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário.

A nova versão será publicada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Recomendamos que o cliente consulte esta página periodicamente.

24. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

As relações de consumo serão interpretadas de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Eventuais conflitos serão tratados pelos meios de solução previstos na legislação vigente, respeitando-se os direitos legalmente assegurados ao consumidor.

25. CONTATO

Caso tenha qualquer dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através dos canais oficiais:

Overpixel Store
Site: www.overpixel.com.br
Instagram: @overpixel.store

Última atualização: 12 de agosto de 2026

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